Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 227 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 227 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando alteração do Art. 1° da Lei nº 3.588,...
Ver Detalhes
SUB

Substitutivo nº 1 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Substitutivo ao Projeto de Lei nº 69, de 2026. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária...
Ver Detalhes
PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera os artigos 93 e 93-a da Lei Orgânica do Município de Montes Claros – Minas Gerais.
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 11 de abril de 2006, para aperfeiçoar a governança do RPPS municipal,...
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Altera a Lei Complementar nº 008, de 11 de abril de 2006, para promover atualização e modernização no Regime Próprio...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 95 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 95 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Denomina Avenida Dr. Jamil Habib Curi.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 94 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 94 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui o Dia Municipal do Cosplay no âmbito do município de Montes Claros - MG e dá outras providências.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 220 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 220 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Educação, Charles Gutemberg, solicitando a construção de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 215 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 215 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, para que seja realizada a substituição dos atuais braços...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 93 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Montes...
Ver Detalhes
« Anterior 15 Próxima »