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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 217 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 217 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja analisada a viabilidade de inclusão da comunidade de Samambaia no programa “ConectaMoc”, com a disponibilização de internet Wi-fi...
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REQ

Requerimento nº 216 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado o ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Meio Ambiente, Fabiano de Oliveira,...
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PR

Projeto de Resolução nº 27 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Leandro Ivan Guedes.
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Requerimento nº 224 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a regulamentação da Lei Municipal 5.948/2026 que dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização,...
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REQ

Requerimento nº 225 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira, solicitando viabilizar a implantação...
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REQ

Requerimento nº 219 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 219 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando providências para a atualização da norma Regulamentadora nº 1 (NR -...
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REQ

Requerimento nº 226 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Guilherme Guimarães, solicitando a adoção de providências administrativas e, se necessário, o encaminhamento...
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PL

Projeto de Lei nº 91 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Dispõe sobre a instituição de ficha de anamnese pedagógica ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista- TEA nas instituições...
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PL

Projeto de Lei nº 93 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Montes...
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PR

Projeto de Resolução nº 26 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 26 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Supermercado Miranda.
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