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Sessão Ordinária

28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número28
Data14/07/2026
Horário07:45

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 115 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 115 de 2026
Status Aguardando 1ª Votação
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobe.
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Projeto de Lei nº 116 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Aguardando 1ª Votação
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Santuário dos Animais de Montes Claros.
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Projeto de Lei nº 119 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Aguardando 1ª Votação
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação dos Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais de Minas Gerais - AGROFAM - MG.
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Projeto de Lei nº 117 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Aguardando 1ª Votação
Ementa
Institui a Semana Municipal de Combate ao Uso de Cerol e Linha Chilena no Município de Montes Claros e dá outras providências.
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Substitutivo nº 2 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Aguardando 1ª Votação
Ementa
Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026. Altera os artigos 93 e 93-a da Lei Orgânica do Município de Montes Claros – Minas Ger...
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Requerimento nº 291 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Não votado/Pendente
Ementa
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, providências para viabilizar o repasse de recursos às Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, por m...
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Requerimento nº 292 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 292 de 2026
Status Não votado/Pendente
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando o Oficio 57/2026 do dia 06 de Julho de 2026, solicitando ...
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Requerimento nº 293 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 293 de 2026
Status Não votado/Pendente
Ementa
Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, requer que sejam realizados estudos técnicos e ado...
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Requerimento nº 294 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Não votado/Pendente
Ementa
Que seja encaminhado o ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, encaminhando o antep...
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Requerimento nº 295 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Requerimento nº 295 de 2026
Status Não votado/Pendente
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento asfáltico nas ruas: Espírito Santo, Imperial e Júlio Rodrigues ...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Lista de presença da ordem do dia não disponível no sistema legislativo.