Sessoes

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Sessão Ordinária

28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número28
Data14/07/2026
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 115 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 115 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobe.
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Projeto de Lei nº 116 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Santuário dos Animais de Montes Claros.
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Projeto de Lei nº 119 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação dos Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais de Minas Gerais - AGROFAM - MG.
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Projeto de Lei nº 117 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Semana Municipal de Combate ao Uso de Cerol e Linha Chilena no Município de Montes Claros e dá outras providências.
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Substitutivo nº 2 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026. Altera os artigos 93 e 93-a da Lei Orgânica do Município de Montes Claros – Minas Ger...
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Projeto de Lei nº 124 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, ceder o uso e a exploração do ...
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Projeto de Lei nº 125 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Regulamenta a participação do Município de Montes Claros no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo – CISARP e ratifica o protocolo de ...
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Projeto de Lei nº 126 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 126 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera o valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal nº 5.532, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, com anistia de multas e remissão de juros e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026

Data 14/07/2026
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a organização do gabinete da presidência e dos gabinetes dos vereadores. Estabelece a estrutura dos cargos, vencimentos, e dá outras p...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias