Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Lei nº 119 de 2026

Texto Original (PDF)
Número119/2026
Data02/07/2026
Autor(es)Autoria: Eduardo Preto - Projeto de Lei nº 119 de 2026
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação dos Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais de Minas Gerais - AGROFAM - MG.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

10/07/2026
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 119 de 2026 | Aguardando 1ª Votação | 10/07/2026
09/07/2026
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 119 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 09/07/2026
02/07/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 119 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 02/07/2026
02/07/2026
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 119 de 2026 | Aguardando emissão de parecer | 02/07/2026
02/07/2026
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 119 de 2026 | Aguardando leitura no expediente | 02/07/2026