Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 8 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita que seja encaminhado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva,...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 9 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 12 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, ao Secretário de Infraestrutura e aos presidente da ESURB e da...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 4 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando que sejam realizados serviços de alargamento de via, drenagem, recapeamento asfáltico...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 6 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando à Secretaria Municipal de Educação a concessão...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 10 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 7 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Determina no Município de Montes Claros, que a rede de saúde credenciada no SUS, bem como a rede privada conveniada...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 1 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requerendo atenção...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 6 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Dispõe sobre a isenção de IPTU para imovéis localizados no município de Montes Claros, cujas ruas estejam em situações precárias.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 7 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 7 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da Praça Capitão José Maria...
Ver Detalhes
« Anterior 66 Próxima »