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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PR

Projeto de Resolução nº 86 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao sr. José Soares da Silva.
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REQ

Requerimento nº 692 de 2025

Data 13/11/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 692 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja realizada a ampliação do funcionamento do CREAS 1, localizado...
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PR

Projeto de Resolução nº 85 de 2025

Data 12/11/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 85 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede a Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte...
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PR

Projeto de Resolução nº 84 de 2025

Data 12/11/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Resolução nº 84 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário a Edson Wagner Silva Cangussu.
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PL

Projeto de Lei nº 211 de 2025

Data 12/11/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 211 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente Caminho da Paz.
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REQ

Requerimento nº 691 de 2025

Data 12/11/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, encaminhando Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implantação de Farmácia na...
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PL

Projeto de Lei nº 212 de 2025

Data 12/11/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Wilson José da Cunha, no bairro Prolongamento Jardim Panorama II.
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PR

Projeto de Resolução nº 83 de 2025

Data 11/11/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça.
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REQ

Requerimento nº 690 de 2025

Data 11/11/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, ao secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, requerendo...
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REQ

Requerimento nº 687 de 2025

Data 10/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação de caçambas públicas para coleta de inservíveis em todos os bairros do município.
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