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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Requerimento nº 6 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Requerimento nº 6 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 29/02/2024, em Reunião Especial, e transferida para às 19h30, para entrega do...
PL

Projeto de Lei nº 4 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Carlota Honorata Oliveira, no Bairro Village do Lago I.
PL

Projeto de Lei nº 3 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui o mês “MOC em Movimento” para conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas e incentivo ao estilo de...
PL

Projeto de Lei nº 177 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 177 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.551. PROJETO DE LEI Nº 04/2024. Denomina a “Rua Carlota Honorata Oliveira”, localizada no bairro Village do Lago I....
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Requerimento nº 2 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 2 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que a Reunião Ordinária do dia 07 de março de 2024 seja transformada em Sessão Especial de Homenagens e transferida...
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Requerimento nº 3 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 3 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a pavimentação da Avenida I, no bairro Village do Lago...
PL

Projeto de Lei nº 246 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.620. PROJETO DE LEI Nº 01/2024. Institui o Mês “Junho Violeta”, dedicado às ações de conscientização e prevenção da...
PL

Projeto de Lei nº 307 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.681. PROJETO DE LEI Nº 03/2024. (NÃO VOTADO). Institui o Mês “MOC em Movimento” para conscientização e combate ao...
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Requerimento nº 1 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 1 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando a construção de uma cobertura na quadra...
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Requerimento nº 4 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 4 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um salão de velório na Comunidade...