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REQ

Requerimento nº 3 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 3 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a pavimentação da Avenida I, no bairro Village do Lago...
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PL

Projeto de Lei nº 307 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.681. PROJETO DE LEI Nº 03/2024. (NÃO VOTADO). Institui o Mês “MOC em Movimento” para conscientização e combate ao...
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PL

Projeto de Lei nº 285 de 2024

Data 06/01/2024
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Lei nº 285 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.659. PROJETO DE LEI Nº 11/2024. Dispõe sobre atualização por recomposição inflacionária dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara...
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PL

Projeto de Lei nº 257 de 2024

Data 06/01/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 257 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.631. PROJETO DE LEI Nº 16/2024. Revoga o artigo 8º da Lei nº 5.599, de 30/08/2023, que denominou a...
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PL

Projeto de Lei nº 244 de 2024

Data 06/01/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.618. PROJETO DE LEI Nº 14/2024. Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Local...
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PL

Projeto de Lei nº 245 de 2024

Data 06/01/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.619. PROJETO DE LEI Nº 15/2024. Institui o Mês “MOC EM MOVIMENTO”, dedicado às ações de conscientização e combate...
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PL

Projeto de Lei nº 280 de 2024

Data 06/01/2024
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Lei nº 280 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.654. PROJETO DE LEI Nº 13/2024. Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal...
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PL

Projeto de Lei nº 286 de 2024

Data 06/01/2024
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Lei nº 286 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.660. PROJETO DE LEI Nº 12/2024. Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes...
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PL

Projeto de Lei nº 2 de 2024

Data 02/01/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no local de trabalho.
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2023

Data 27/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.400. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2023. Altera a Lei Complementar nº 115, de 06/12/2023, que dispõe sobre a...
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