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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 309 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 309 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.683. PROJETO DE LEI Nº 06/2024. (NÃO VOTADO). Denomina a “Praça Américo Martins Filho, localizada no loteamento Quintas da...
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REQ

Requerimento nº 4 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 4 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um salão de velório na Comunidade...
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PL

Projeto de Lei nº 177 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 177 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.551. PROJETO DE LEI Nº 04/2024. Denomina a “Rua Carlota Honorata Oliveira”, localizada no bairro Village do Lago I....
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REQ

Requerimento nº 1 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 1 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando a construção de uma cobertura na quadra...
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PL

Projeto de Lei nº 6 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina oficialmente a Praça Américo Martins Filho.
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PR

Projeto de Resolução nº 2 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Leãozinho - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 + 1 co-autor
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede "Medalha de Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" à Sra. Maria Cecília Rocha.
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REQ

Requerimento nº 5 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando...
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PL

Projeto de Lei nº 5 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Travessa Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Renascença.
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REQ

Requerimento nº 7 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja incluído no Programa...
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PL

Projeto de Lei nº 1 de 2024

Data 23/01/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui o mês "Junho Violeta" para conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa no âmbito do Município de...
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