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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 42 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 42 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Guimarães Souto, solicitando a reativação do programa de atendimento...
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REQ

Requerimento nº 44 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 44 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando que o mesmo requeira do Secretário de...
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REQ

Requerimento nº 43 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 43 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a viabilidade de construção de um...
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REQ

Requerimento nº 41 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Leãozinho - Requerimento nº 41 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária de...
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PL

Projeto de Lei nº 313 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 313 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.687. PROJETO DE LEI Nº 23/2024. (NÃO VOTADO). Regulamenta o “Direito Social à Alimentação Saudável”, no âmbito das escolas...
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PR

Projeto de Resolução nº 3 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Raquel Souto Chaves.
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EM

Emenda nº 2 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Emenda nº 2 de 2024
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 08/2024 que "Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre o Bullying".
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PL

Projeto de Lei nº 23 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Regulamenta o direito social à alimentação saudável no âmbito das escolas municipais.
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REQ

Requerimento nº 35 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 35 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada Reunião Especial no dia 05 de agosto de 2025, às 19h, para homenagear a Loja Maçônica Acácia...
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REQ

Requerimento nº 34 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 34 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada para o dia 06 de março do corrente ano, às 19h30, Reunião Especial em comemoração ao Dia...
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