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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 35 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 35 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada Reunião Especial no dia 05 de agosto de 2025, às 19h, para homenagear a Loja Maçônica Acácia...
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RES

Resolução nº 12 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Resolução nº 12 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.744. RESOLUÇÃO Nº 03, de 15/02/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Raquel Souto Chaves....
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PL

Projeto de Lei nº 313 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 313 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.687. PROJETO DE LEI Nº 23/2024. (NÃO VOTADO). Regulamenta o “Direito Social à Alimentação Saudável”, no âmbito das escolas...
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EM

Emenda nº 2 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Emenda nº 2 de 2024
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 08/2024 que "Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre o Bullying".
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PL

Projeto de Lei nº 23 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Regulamenta o direito social à alimentação saudável no âmbito das escolas municipais.
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REQ

Requerimento nº 37 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2024 em Sessão Especial e transferida para às...
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REQ

Requerimento nº 27 de 2024

Data 06/02/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 27 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a verificação da possibilidade de criação do Programa de...
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PL

Projeto de Lei nº 231 de 2024

Data 06/02/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.605. PROJETO DE LEI Nº 19/2024. Denomina o Centro Municipal de Ensino Infantil – “CEMEI Maria Nazaré Antunes”, localizado...
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REQ

Requerimento nº 23 de 2024

Data 06/02/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que a Reunião Ordinária do dia 21 de março de 2024 (quinta-feira) seja transformada em Reunião Especial e transferida para...
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PL

Projeto de Lei nº 289 de 2024

Data 06/02/2024
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.663. PROJETO DE LEI Nº 20/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Kaiasambila Mazi Mazambe”. (Referente...
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