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REQ

Requerimento nº 262 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 262 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando para que seja feito o recapeamento asfáltico na...
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EM

Emenda nº 14 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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REQ

Requerimento nº 256 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, e para o Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando...
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EM

Emenda nº 10 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Emenda nº 10 de 2026
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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PL

Projeto de Lei nº 100 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 100 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Assistencial Projeto Renascer.
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PR

Projeto de Resolução nº 32 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 32 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede o Diploma Júlio César de Melo Franco a Sra. Rosilane Patrícia Silva.
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EM

Emenda nº 5 de 2026

Data 09/06/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Emenda nº 5 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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EM

Emenda nº 3 de 2026

Data 09/06/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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EM

Emenda nº 4 de 2026

Data 09/06/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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REQ

Requerimento nº 255 de 2026

Data 09/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, bem como ao Secretário Municipal de Educação, Charles Gutemberg e ao Procurador...
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