Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Altera a redação do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros-MG e dá outras providências.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 277 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 277 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que após a conclusão das obras de drenagem pluvial, seja realizado...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 287 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 287 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, solicitando a instalação de novas...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 288 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, ao Secretário Municipal de Educação, Se-nhor Charles Gutemberg Alencar Soares, e à...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 279 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 279 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Jeane Cristina Caetano da Cruz,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 278 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 278 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação feita anteriormente pelo requerimento nº...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 286 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Fabiano Oliveira, solicitando a doação de áreas de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 289 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 289 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que sejam transformadas em Reuniões Especiais e transferidas para às 19 horas, as Reuniões Ordinárias do dia 13/08/2026 (quinta-feira),...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 120 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 120 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei Municipal nº 4.383 de 28 de julho de 2011.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 283 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Requerimento nº 283 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao sr. Rômulo de Souza Lima, Gerente da COPASA, solicitando a elaboração de projeto para a...
Ver Detalhes
« Anterior 18 Próxima »