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Projeto de Resolução nº 25 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Resolução nº 25 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social à Santa Casa de Montes Claros.
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Requerimento nº 198 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 198 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de um playground de madeira...
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Projeto de Lei nº 87 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina a Rua José Freitas Soares no Bairro Jardim Independência.
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Requerimento nº 208 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 208 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, providências para reforma urgente do banheiro público, com estrutura do fraldário na praça Dr. Carlos...
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Requerimento nº 205 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 205 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Olímpio Magalhães com a rua C, no...
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Projeto de Lei nº 86 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 86 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Nélson Barbosa de Souza, no Bairro Jaraguá II.
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Requerimento nº 199 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a secretária de planejamento, orçamento e tecnologia, Priscila Batista...
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Requerimento nº 210 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, encaminhando o Anteprojeto para a criação do Programa de Apoio à Regulação...
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Requerimento nº 203 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicitar ao prefeito Guilherme Guimarães, autorizar o caminhão compactador de lixo, realizar a coleta do lixo domiciliar na Rua Meteoro...
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Projeto de Lei nº 85 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 85 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina ruas e avenida na comunidade rural de Pau D'Óleo.
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