MOÇ

Moção nº 12 de 2026

Data 31/08/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Moção nº 12 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531 de 2021, que Institui o piso salarial profissional nacional para os...
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REQ

Requerimento nº 354 de 2026

Data 31/08/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando a instalação...
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REQ

Requerimento nº 352 de 2026

Data 28/08/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 352 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em...
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REQ

Requerimento nº 353 de 2026

Data 28/08/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 353 de 2026
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, requerendo em nome dos moradores do bairro Vila Maria Cândida, que...
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REQ

Requerimento nº 351 de 2026

Data 27/08/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 351 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de recapeamento asfáltico da Rua Iguaçu, no Bairro Sumaré,...
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REQ

Requerimento nº 350 de 2026

Data 25/08/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 350 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia às Secretarias Municipais de Aceleração Econômica e...
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PL

Projeto de Lei nº 152 de 2026

Data 25/08/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Garante às mulheres, idosos e pessoas com deficiência, o direito ao desembarque seguro e prioritário fora dos pontos regulamentados no...
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PL

Projeto de Lei nº 154 de 2026

Data 25/08/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 154 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a proibição de veiculação de publicidade exterior e em espaços públicos de plataformas de aposta de quota fixa...
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PL

Projeto de Lei nº 153 de 2026

Data 25/08/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 153 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas táteis e recursos de orientação acessível em prédios públicos, equipamentos urbanos e...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2026

Data 25/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei Municipal nº 2.902, de 29 de maio de 2001, com redação modificada pelas Leis Complementares nº 09/2006...
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