REQ

Requerimento nº 332 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 332 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Mateus Simões, solicitando a aquisição de uma...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 331 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, solicitando implantação de uma linha de transporte coletivo...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 330 de 2026

Data 12/08/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 330 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 146 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 146 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a proibição de veiculação de publicidade exterior e em espaços públicos de plataformas de aposta de quota fixa...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 144 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre incentivo para fortalecimento da atenção à saúde nas portas de entrada dos serviços de urgência e emergência do...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 145 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 145 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas táteis e recursos de orientação acessível em prédios públicos, equipamentos urbanos e...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 327 de 2026

Data 10/08/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 327 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o envio para essa Casa Legislativa, da prestação de contas da...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 325 de 2026

Data 10/08/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 325 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a aquisição, instalação e operação de aparelho de ressonância magnética para...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 143 de 2026

Data 10/08/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 143 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Política Municipal de Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil de Montes Claros.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 321 de 2026

Data 10/08/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 321 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformado em reunião especial a reunião ordinária do dia 26 de Novembro de 2026 e transferida para o...
Ver Detalhes
« Anterior 10 Próxima »