EM

Emenda nº 16 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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REQ

Requerimento nº 258 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Esportes, Lazer...
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REQ

Requerimento nº 262 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 262 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando para que seja feito o recapeamento asfáltico na...
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EM

Emenda nº 11 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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EM

Emenda nº 12 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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REQ

Requerimento nº 265 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 265 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando informações sobre...
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REQ

Requerimento nº 264 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado expediente ao prefeito de Montes Claros, solicitando a implantação de um Ponto certo ou Ecoponto para descarte...
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REQ

Requerimento nº 267 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação do Programa CONECTAMOC na praça do Planalto, no bairro Planalto.
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REQ

Requerimento nº 257 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 257 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando garantia da drenagem no bairro Vilas Campos, com...
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PL

Projeto de Lei nº 100 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 100 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Assistencial Projeto Renascer.
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