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PR

Projeto de Resolução nº 58 de 2025

Data 01/09/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 58 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao MAJOR BM, sr. NORTON ORNELAS PRATES.
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REQ

Requerimento nº 546 de 2025

Data 01/09/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para a implantação do Passe Livre/Tarifa Zero para...
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REQ

Requerimento nº 547 de 2025

Data 01/09/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 547 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito providências quanto à implantação de medidas de segurança viária no cruzamento entre as Ruas: General Carneiro e...
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REQ

Requerimento nº 539 de 2025

Data 28/08/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 539 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que a reunião ordinária do dia 25 de setembro de 2025 seja transformada em reunião especial e transferida para as...
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REQ

Requerimento nº 538 de 2025

Data 27/08/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 538 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, diante da solicitação da Associação de Moradores, Amigos e...
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PL

Projeto de Lei nº 161 de 2025

Data 27/08/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à entidade Instituto Mãos que Salvam e dá outras providências.
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PL

Projeto de Lei nº 160 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispensa a exigência de laudo médico atualizado para concessão e renovação do benefício de transporte gratuito a crianças com Transtorno...
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PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira + 8 co-autores
Situação Proposição arquivada
Ementa Acrescenta os artigos 216-A e 216-B na Lei Orgânica do Município de Montes Claros para dispor sobre a proteção e...
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PL

Projeto de Lei nº 159 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 159 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Concha Acústica Dona Marina Helena Lorenzo Fernandez, no bairro Morada do Sol
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REQ

Requerimento nº 535 de 2025

Data 25/08/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 535 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja avaliada a possibilidade de incluir no projeto da futura...
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