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PL

Projeto de Lei nº 154 de 2025

Data 25/08/2025
Autoria Eldair Samambaia
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Produtores Rurais Recanto da Serra e Adjacências.
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REQ

Requerimento nº 528 de 2025

Data 25/08/2025
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Requerimento nº 528 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com o intuito de avaliar a viabilidade da implantação de uma segunda...
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REQ

Requerimento nº 533 de 2025

Data 25/08/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 533 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a revitalização da Praça Luiz Bahia, localizada entre as ruas: José Soares de Paulo e...
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MOÇ

Moção nº 7 de 2025

Data 25/08/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhada aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Davi Alcolumbre, e da Câmara dos...
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PL

Projeto de Lei nº 156 de 2025

Data 25/08/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 156 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Roseiral.
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REQ

Requerimento nº 537 de 2025

Data 25/08/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 537 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães de Oliveira, solicitando a construção das sedes próprias...
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REQ

Requerimento nº 535 de 2025

Data 25/08/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 535 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja avaliada a possibilidade de incluir no projeto da futura...
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REQ

Requerimento nº 531 de 2025

Data 25/08/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 531 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido Ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando providências para que seja instalado um quebra-mola na rua Bernadino Souto...
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PL

Projeto de Lei nº 158 de 2025

Data 25/08/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui o Programa Municipal de Proteção da Infância no Ambiente Digital e dá outras providências.
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REQ

Requerimento nº 536 de 2025

Data 25/08/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de um estudo de viabilidade econômico-financeira para a concessão...
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