Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 753 de 2025

Data 15/12/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 753 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a construção de uma Praça na rua 12,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 752 de 2025

Data 15/12/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 752 de 2025 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia aos Ilmos. Sr. Vanderlino Silveira, Secretário...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 759 de 2025

Data 15/12/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de grades de proteção e a melhoria do escoamento da água no trecho...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 756 de 2025

Data 15/12/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Vem, por meio do presente instrumento, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr....
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 749 de 2025

Data 11/12/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 749 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a Secretária de Meio Ambiente que seja...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 232 de 2025

Data 09/12/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 232 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a proibição do plantio, replantio, comercialização e cultivo da espécie exótica Nim Indiano (Azadirachta Indica A. Juss.), no...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 231 de 2025

Data 09/12/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos, o Dia Municipal e a Semana Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 747 de 2025

Data 09/12/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando que sejam realizadas obras de estruturação para o...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 90 de 2025

Data 09/12/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Resolução nº 90 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eduardo Luiz da Silva.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 748 de 2025

Data 09/12/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 748 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma quadra coberta e uma praça no prolongamento do bairro Vila Anália,...
Ver Detalhes
« Anterior 71 Próxima »