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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 200 de 2025

Data 21/10/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 200 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui o dia 31/10 como "Dia da Fé Cristã" no calendário oficial do Município de Montes Claros-MG.
REQ

Requerimento nº 645 de 2025

Data 20/10/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino José da Silveira, a troca de lâmpadas...
REQ

Requerimento nº 653 de 2025

Data 20/10/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 653 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães De Oliveira, com cópia ao Ilmo. Sr. Járson Sebástian Hansen Ferreira, Secretário...
REQ

Requerimento nº 652 de 2025

Data 20/10/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 652 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita à COPASA informações detalhadas quanto à obra em andamento na Avenida Doutor Chaves, no bairro Edgar Pereira.
PL

Projeto de Lei nº 199 de 2025

Data 20/10/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei 5.772 de 19 de dezembro de 2024.
REQ

Requerimento nº 646 de 2025

Data 20/10/2025
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Requerimento nº 646 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de um ponto de descarte de lixo e entulho...
MOÇ

Moção nº 12 de 2025

Data 20/10/2025
Autoria Carol Figueiredo + 1 co-autor
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Moção de Solidariedade à Paróquia Santíssimo Coração de Jesus e à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Coração de...
REQ

Requerimento nº 651 de 2025

Data 20/10/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma urgente do canteiro central, localizado na Avenida Mestra Fininha, em frente à Santa...
REQ

Requerimento nº 654 de 2025

Data 20/10/2025
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 654 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita a manutenção e fixação das tampas de bueiro na Avenida Magalhães Pinto, bairro Alcides Rabelo.
REQ

Requerimento nº 649 de 2025

Data 20/10/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 649 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma estrutural na Escola Municipal Rotary São Luís.