Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 238 de 2025

Data 16/12/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 238 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei Municipal nº 4.228/2010 - Que Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Recreativa Cultural Aberrê Capoeira.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 760 de 2025

Data 16/12/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando a redução da carga horária dos Auxiliares de...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 237 de 2025

Data 16/12/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza a cessão de imóveis ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 240 de 2025

Data 16/12/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Dia Municipal e a Semana Municipal de Cuidados Paliativos e dá Outras Providências.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 234 de 2025

Data 16/12/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera Lei Municipal n.º 2.689, de 09 de março de 1999, e revoga a Lei Municipal n.º 4.298, de 28...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 236 de 2025

Data 16/12/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede autorização legislativa para regularização do Loteamento Monte Sião III.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 235 de 2025

Data 16/12/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 239 de 2025

Data 16/12/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 239 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera a Lei nº 1.091, de 23 de Julho de 1976, que institui o Código de Posturas do Município de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 756 de 2025

Data 15/12/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Vem, por meio do presente instrumento, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr....
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 751 de 2025

Data 15/12/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 751 de 2025 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros/MG, com cópia ao sr. Victor Oliveira, Presidente do...
Ver Detalhes
« Anterior 69 Próxima »