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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 4 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Avenida Alphaville, no Bairro Terras Alphaville.
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PR

Projeto de Resolução nº 1 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Revmo. sr. Dom José Carlos de Souza Campos.
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REQ

Requerimento nº 2 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 2 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, solicitando...
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REQ

Requerimento nº 12 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, ao Secretário de Infraestrutura e aos presidente da ESURB e da...
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REQ

Requerimento nº 3 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 3 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam realizados estudos técnicos de viabilidade para a instalação de cobertura...
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PL

Projeto de Lei nº 7 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Determina no Município de Montes Claros, que a rede de saúde credenciada no SUS, bem como a rede privada conveniada...
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REQ

Requerimento nº 5 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Requerimento nº 5 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a presidente da Empresa Municipal de Serviços, Obras e...
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PR

Projeto de Resolução nº 2 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede o Título de Cidadão Honorário ao sr. Jean Malta Moura.
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PL

Projeto de Lei nº 1 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição arquivada
Ementa Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência, para os fins que especifica, no âmbito do Município de Montes...
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PR

Projeto de Resolução nº 3 de 2026

Data 02/02/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede o Título de Cidadão Honorário ao sr. Juvenal dos Santos Nascimento.
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