Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 66 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 66 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a execução...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 65 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 65 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural,...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 40 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Denomina Praça Evandina Sales de Oliveira.
Ver Detalhes
MOÇ

Moção nº 5 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Moção nº 5 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhada à Defesa Civil, a Moção de Aplausos em reconhecimento ao incansável trabalho realizado durante o período chuvoso...
Ver Detalhes
MOÇ

Moção nº 4 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Moção nº 4 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhada Moção de Repúdio à Federação Mineira de Futebol, com cópia ao Juiz Paulo César Zanovelli da Silva,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 67 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada para o dia 10 de Abril de 2026, Sessão Especial às 19h30min para entrega do Título de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 72 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, sr. Eduardo Silva, e Secretário de Meio Ambiente, Fabiano...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 41 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários pelas empresas públicas ou privadas concessionárias de serviços públicos...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 71 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretária de Esportes, Juliana Peixoto, e ao Secretário de Infraestrutura,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 64 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, e...
Ver Detalhes
« Anterior 55 Próxima »