Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 80 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhada ao prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Procurador-Geral do Município, Danilo Soares, a...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 82 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria de Infraestrutura informações sobre o cronograma de execução das ordens de serviços...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 86 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira e à Secretária...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 78 de 2026

Data 06/03/2026
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Sem tramitação
Ementa Encaminhando o Anteprojeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Montes Claros, o Programa Municipal ‘’Farmácia + Perto".
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 7 de 2026

Data 06/03/2026
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Oscar Teixeira.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 77 de 2026

Data 06/03/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 77 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Coordenador do Departamento de Estradas de Rodagem do...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 76 de 2026

Data 05/03/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias à regulamentação, no âmbito do...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 75 de 2026

Data 05/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 75 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a criação de uma estrutura específica dentro da...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 74 de 2026

Data 03/03/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 74 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja transformada em especial, a reunião do dia 05 de março de 2026, e transferida para as 19h,...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 42 de 2026

Data 03/03/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 42 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os...
Ver Detalhes
« Anterior 54 Próxima »