Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

MOÇ

Moção nº 4 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Moção nº 4 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhada Moção de Repúdio à Federação Mineira de Futebol, com cópia ao Juiz Paulo César Zanovelli da Silva,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 68 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 68 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando providências quanto à solicitação de servidores de escolas e CEMEIs para...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 64 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, e...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 70 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 70 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao Poder Executivo, reiterando o requerimento nº 696/2025, o paisagismo na pista de caminhada do bairro São Judas, com...
Ver Detalhes
MOÇ

Moção nº 5 de 2026

Data 02/03/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Moção nº 5 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhada à Defesa Civil, a Moção de Aplausos em reconhecimento ao incansável trabalho realizado durante o período chuvoso...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 63 de 2026

Data 27/02/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de um estudo técnico com vistas à revitalização e...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 62 de 2026

Data 27/02/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 62 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando autorização para que a Guarda Municipal, por intermédio do CETRAS, realize...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 61 de 2026

Data 27/02/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 61 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães solicitando o término das calçadas, meios-fios e a sinalização urgente da rua...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 38 de 2026

Data 25/02/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 38 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Avenida Alphaville, no loteamento Terras Alphaville.
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026

Data 24/02/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui, no âmbito do Município de Montes Claros, a Escola Municipal de Educação para o Consumo – Escola do Consumidor...
Ver Detalhes
« Anterior 56 Próxima »