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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Projeto de Lei nº 50 de 2020

Data 08/09/2020
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 50 de 2020
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9298. PROJETO DE LEI Nº 102/2020. Denomina a "Rua Manoel Gomes Matozinho”, localizada no bairro Jardim Olímpico. (Referente à...
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Projeto de Lei nº 49 de 2020

Data 08/09/2020
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9297. PROJETO DE LEI Nº 90/2020. Denomina de “Praça Olímpica”, a praça localizada entre as ruas 36 com 24,...
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Projeto de Lei nº 89 de 2020

Data 08/09/2020
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 89 de 2020
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9545. PROJETO DE LEI Nº 101/2020. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação dos Pequenos Produtores...
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Projeto de Lei nº 111 de 2020

Data 08/09/2020
Autoria Domingos Edmilson Magalhães
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9649. PROJETO DE LEI Nº 100/2020. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a obrigatoriedade da fisioterapeuta na equipe multidisciplinar de atenção...
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Projeto de Lei nº 110 de 2020

Data 08/09/2020
Autoria Autoria: Idelfonso Pereira Araújo - Projeto de Lei nº 110 de 2020
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9648. PROJETO DE LEI Nº 91/2020. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Leonília Pereira Felix (Dona Lió)", localizada no bairro...
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Projeto de Lei nº 5 de 2020

Data 01/09/2020
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9179. PROJETO DE LEI Nº 87/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria e repassar recursos financeiros à...
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Projeto de Lei nº 48 de 2020

Data 01/09/2020
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 48 de 2020
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9296. PROJETO DE LEI Nº 89/2020. Denomina a "Praça Dr. Antônio Augusto Barbosa Moura”, localizada em frente ao Restaurante...
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Projeto de Lei nº 47 de 2020

Data 01/09/2020
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 47 de 2020
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9295. PROJETO DE LEI Nº 88/2020. Denomina a "Unidade Básica de Saúde – UBS Olga Ribeiro da Silva”, localizada...
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Projeto de Lei nº 109 de 2020

Data 01/09/2020
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9647. PROJETO DE LEI Nº 86/2020. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a restrição do uso de aparelhos de telefonia celular,...
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Projeto de Lei nº 88 de 2020

Data 25/08/2020
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 88 de 2020
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9544. PROJETO DE LEI Nº 85/2020. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto Marcos Barboza”. (Referente...
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