Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 89 de 2020
Texto Original (PDF)
Flash 9545.
PROJETO DE LEI Nº 101/2020. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores da Comunidade de Pau Ferro”. (Referente à Lei nº 5.313, de 28/10/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 101/2020. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores da Comunidade de Pau Ferro”. (Referente à Lei nº 5.313, de 28/10/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
Nenhum registro de tramitação encontrado no sistema legislativo.