Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 236 de 2022

Data 15/02/2022
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.045. PROJETO DE LEI Nº 05/2022. Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e implantação de piercings em...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 166 de 2022

Data 15/02/2022
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9947. PROJETO DE LEI Nº 06/2022. Denomina a "Rua Aristeu Rodrigues dos Reis”, localizada no bairro Vila Anália. (Referente...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 22 de 2022

Data 11/02/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos Guilherme...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 11 de 2022

Data 11/02/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que sejam encaminhadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Humberto Guimarães Souto, e ao Procurador-Geral do Município, Otávio Batista Rocha Machado,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 12 de 2022

Data 11/02/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 08 de fevereiro de 2022, às 14h,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 10 de 2022

Data 11/02/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Guimarães Souto, o anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a instituição do...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 13 de 2022

Data 11/02/2022
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito de Montes Claros MG, Humberto Guimarães Souto e a Secretária de educação...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 14 de 2022

Data 11/02/2022
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado oficio ao prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando a Presidente da MC Trans, Sra Viviane...
Ver Detalhes
RES

Resolução nº 1 de 2022

Data 10/02/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.184. RESOLUÇÃO Nº 07, de 29/03/2022. Denomina a "Escola do Legislativo Professor Arthur Leite”, da Câmara de Montes Claros,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 23 de 2022

Data 10/02/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado oficio à Presidente da MCTrans, Viviane Rodrigues Mendes Tanure, solicitando a sinalização horizontal (zebrada com tachões) na...
Ver Detalhes
« Anterior 442 Próxima »