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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

RES

Resolução nº 1 de 2022

Data 10/02/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.184. RESOLUÇÃO Nº 07, de 29/03/2022. Denomina a "Escola do Legislativo Professor Arthur Leite”, da Câmara de Montes Claros,...
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REQ

Requerimento nº 23 de 2022

Data 10/02/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado oficio à Presidente da MCTrans, Viviane Rodrigues Mendes Tanure, solicitando a sinalização horizontal (zebrada com tachões) na...
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PR

Projeto de Resolução nº 6 de 2022

Data 10/02/2022
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Fica outorgado ao Senhor VITOR LUÍS DE ALMEIDA o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos...
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RES

Resolução nº 18 de 2022

Data 10/02/2022
Autoria Autoria: Igor Dias - Resolução nº 18 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.226. RESOLUÇÃO Nº 06, de 08/03/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Vitor Luís...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022

Data 10/02/2022
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.053. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022. (ALTERADA). Dispõe sobre a extinção de cargo e reestruturação de cargos da...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022

Data 09/02/2022
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022. Dispõe sobre a Extinção, Criação e Reestruturação de Cargos da Estrutura Funcional da Câmara...
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PL

Projeto de Lei nº 4 de 2022

Data 09/02/2022
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Centro Municipal de Ensino Infantil - CEMEI - Maria Ribeiro de Andrade - "Dona Lica"
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REQ

Requerimento nº 18 de 2022

Data 08/02/2022
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 18 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, junto a MCTrans um estudo para...
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REQ

Requerimento nº 17 de 2022

Data 08/02/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 17 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Audiência Pública de forma híbrida, no dia 16 de fevereiro do corrente ano, a reunião ordinária das...
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REQ

Requerimento nº 21 de 2022

Data 08/02/2022
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 21 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado oficio Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto solicitando fiscalização nos transporte coletivo como, cumprimento...
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