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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 274 de 2022

Data 05/07/2022
Autoria Autoria: Leãozinho - Projeto de Lei nº 274 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9970. PROJETO DE LEI Nº 72/2022. Denomina a "Rua Joaquim Gomes de Oliveira”, localizada no bairro Alto da Boa...
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PL

Projeto de Lei nº 157 de 2022

Data 05/07/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9902. PROJETO DE LEI Nº 69/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente,...
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VET

Veto nº 1 de 2022

Data 05/07/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Veto nº 1 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2022. Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados que estiverem representando os interesses...
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PL

Projeto de Lei nº 136 de 2022

Data 05/07/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9892. PROJETO DE LEI Nº 68/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial...
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PL

Projeto de Lei nº 190 de 2022

Data 05/07/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 190 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.146. PROJETO DE LEI Nº 73/2022. (NÃO VOTADO). Denomina a "Sala Maria de Lourdes Gomes Lima", localizada nas dependências...
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VET

Veto nº 2 de 2022

Data 05/07/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.174. VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2022. (MANTIDO). Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados que estiverem...
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PL

Projeto de Lei nº 72 de 2022

Data 05/07/2022
Autoria Autoria: Leãozinho - Projeto de Lei nº 72 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa A via pública, conhecida popularmente como rua "Doze", localizada no bairro Alto da Boa Vista, sem denominação oficial, neste município...
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PL

Projeto de Lei nº 73 de 2022

Data 30/06/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 73 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Maria de Lourdes Gomes Lima - Sala de Recursos Multifuncionais, localizada dentro da Escola Municipal Dú Narciso.
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ELOM

Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022

Data 28/06/2022
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.169A. EMENDA Nº 47, de 06/09/2022. Altera a redação dos artigos 7º e 8º da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe...
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PL

Projeto de Lei nº 185 de 2022

Data 28/06/2022
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 185 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.144. PROJETO DE LEI Nº 65/2022. (NÃO VOTADO). Denomina a "Pista de Caminhada José Gonçalves de Freitas", localizada no...
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