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EM

Emenda nº 22 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Autoria: Marcos Nem - Emenda nº 22 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022: Inclui no Anexo I - Lista das Vias Públicas com Alteração de...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022. ALTERA O ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N° 2.891, DE 30 DE ABRIL DE...
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EM

Emenda nº 21 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Autoria: LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Emenda nº 21 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10/2022: Inclui no Anexo I - Lista das Vias Públicas com Alteração de...
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REQ

Requerimento nº 483 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 483 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de prorrogação do termo...
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REQ

Requerimento nº 482 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira,...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.040. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022. Altera o artigo 37, da Lei nº 2.891, de 30/04/2001, com redação...
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PL

Projeto de Lei nº 244 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.058. PROJETO DE LEI Nº 130/2022. Autoriza a concessão de gratificação de estímulo à produção individual para os cargos...
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REQ

Requerimento nº 489 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 489 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que os servidores públicos do Programa Melhor em...
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REQ

Requerimento nº 484 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Requeiro à mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido...
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PL

Projeto de Lei nº 129 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 129 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa ALTERA O ARTIGO 18, DA LEI 5.052, DE 5 DE ABRIL DE 2018
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