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PL

Projeto de Lei nº 130 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA
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REQ

Requerimento nº 489 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 489 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que os servidores públicos do Programa Melhor em...
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REQ

Requerimento nº 488 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Humberto Souto e à secretária Municipal de Educação Rejane Veloso, solicitando a renovação do...
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EM

Emenda nº 22 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Autoria: Marcos Nem - Emenda nº 22 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022: Inclui no Anexo I - Lista das Vias Públicas com Alteração de...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022. ALTERA O ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N° 2.891, DE 30 DE ABRIL DE...
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REQ

Requerimento nº 486 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que a Câmara Municipal de Montes Claros crie uma aba em seu Portal para divulgação do material produzido pelo Grupo...
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EM

Emenda nº 21 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Autoria: LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Emenda nº 21 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10/2022: Inclui no Anexo I - Lista das Vias Públicas com Alteração de...
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EM

Emenda nº 20 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Autoria: LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Emenda nº 20 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022: Altera o parágrafo único do art. 16, o inciso II do art....
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REQ

Requerimento nº 487 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a reforma geral da...
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REQ

Requerimento nº 482 de 2022

Data 20/12/2022
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira,...
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