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PR

Projeto de Resolução nº 9 de 2023

Data 21/03/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Adam Renanne Souza Felizardo.
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2023

Data 21/03/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.408. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023. Dispões sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde,...
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PL

Projeto de Lei nº 29 de 2023

Data 21/03/2023
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Montes Claros-MG, e contém outras providências.
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 47 de 2023

Data 20/03/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.412. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2023. Dispõe sobre a criação do cargo de Terapeuta Integrativo e Complementar, que...
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PL

Projeto de Lei nº 26 de 2023

Data 17/03/2023
Autoria Aldair Fagundes
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Joana Francisca da Costa, no Bairro Vila Atlântida.
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REQ

Requerimento nº 93 de 2023

Data 17/03/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 93 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Oficio ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Saúde, Senhora...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023

Data 17/03/2023
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS...
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REQ

Requerimento nº 94 de 2023

Data 17/03/2023
Autoria Aldair Fagundes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando avaliar a possibilidade de implementação de cursos profissionalizantes do ramo da...
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PL

Projeto de Lei nº 19 de 2023

Data 14/03/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Espaço São José de Anchieta, no Bairro Conjunto Joaquim Costa.
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PL

Projeto de Lei nº 18 de 2023

Data 14/03/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Deosmar Alves Pereira, no Bairro Jardim Olímpico.
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