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Requerimento nº 79 de 2023

Data 14/03/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 79 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a instalação de 01 (uma)...
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Projeto de Lei nº 19 de 2023

Data 14/03/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Espaço São José de Anchieta, no Bairro Conjunto Joaquim Costa.
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Requerimento nº 91 de 2023

Data 14/03/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Reiterando o Requerimento 03/2023 aprovado no Plenário da Câmara para que seja solicitado o reajuste do “Piso salarial dos Agentes...
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PL

Projeto de Lei nº 18 de 2023

Data 14/03/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Deosmar Alves Pereira, no Bairro Jardim Olímpico.
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PL

Projeto de Lei nº 20 de 2023

Data 14/03/2023
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa DISPÕE SOBRE O DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC.
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Requerimento nº 82 de 2023

Data 14/03/2023
Autoria Autoria: Julinha da Pastoral - Requerimento nº 82 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, Humberto Guimarães Solto, solicitando que seja realizada atualização do art. 1, da LEI...
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Requerimento nº 80 de 2023

Data 14/03/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao Presidente da MCTrans, sr....
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PR

Projeto de Resolução nº 6 de 2023

Data 13/03/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Título de Cidadã Honorária a Dra. Aline Brito.
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Requerimento nº 85 de 2023

Data 13/03/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 85 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, clc ao lImo. Sr. Edílson de Moraes Lopes,...
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Requerimento nº 87 de 2023

Data 13/03/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 87 de 2023
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Solicita ao Plenário que seja transformada a reunião ordinária do dia 11 de maio de 2023 ( Quinta-feira), em Sessão...
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