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Requerimento nº 136 de 2023

Data 11/04/2023
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 136 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita que seja agendada uma Sessão Solene, em homenagem a IDERP (Igreja de Deus Reavivamento Pentecostal), no dia 06 de...
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Requerimento nº 139 de 2023

Data 11/04/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 139 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando estudo de viabilidade para instalação de porta eletrônica com detectores de...
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Requerimento nº 144 de 2023

Data 11/04/2023
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 144 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, para viabilizar a contratação de empresa especializada em segurança, com a contratação...
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PL

Projeto de Lei nº 42 de 2023

Data 11/04/2023
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera o Art. 3º da Lei 5.454, de 06 de junho de 2022, para denominar a Rodovia MC10 João Maia,...
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Requerimento nº 137 de 2023

Data 11/04/2023
Autoria Autoria: Julinha da Pastoral - Requerimento nº 137 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feita a recomposição das linhas de transporte...
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Requerimento nº 138 de 2023

Data 11/04/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Requerimento nº 138 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício, ao prefeito Humberto Souto, solicitando que seja realizado um levantamento para viabilizar a instalação de placas...
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Requerimento nº 140 de 2023

Data 11/04/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando que seja instalado "Botão de Pânico" em...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2023

Data 11/04/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.382. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023. Dispõe sobre a denominação da Lei Complementar nº 51, de 18/01/2016. Passa...
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Requerimento nº 146 de 2023

Data 11/04/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Audiência Pública para o dia 27 de Abril de 2023, às 08h30, com o tema: "O Novo...
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PL

Projeto de Lei nº 287 de 2023

Data 11/04/2023
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Projeto de Lei nº 287 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.381. PROJETO DE LEI Nº 42/2023. Altera o artigo 3º da Lei nº 5.454, de 06/06/2022, que denominou a...
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