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REQ

Requerimento nº 151 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 151 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães viabilizar a limpeza em área da prefeitura, na rua Overnor Fernandes, bairro: Edgar Pereira.
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REQ

Requerimento nº 143 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 143 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a realização de estudo de...
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REQ

Requerimento nº 153 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 153 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, um estudo técnico e administrativo acerca da organização e gestão das equipes da Estratégia de...
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REQ

Requerimento nº 150 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Audiência Pública para o dia 07 de maio de 2026, às 09h, com o tema: Promoção da...
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REQ

Requerimento nº 147 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 147 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, o recapeamento das ruas: Engenheiro Veloso, Miramar e Alvorada, no bairro Delfino Magalhães.
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PR

Projeto de Resolução nº 17 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 17 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à sra. Marina Mendonça Maciel Pereira.
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REQ

Requerimento nº 156 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a criação de um aplicativo voltado ao serviço de transporte (Transpecial), para otimizar a comunicação...
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PL

Projeto de Lei nº 64 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 64 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Institui a Política Municipal de Incentivo à Comunicação de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Montes Claros e...
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REQ

Requerimento nº 154 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira, solicitando providências quanto aos episódios de...
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EM

Emenda nº 2 de 2026

Data 10/04/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 48/2026- Dispõe sobre a instalação de fraldários em...
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