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Requerimento nº 545 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 545 de 2023 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito desta cidade, solicitando a aquisição de um novo teleférico para...
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Requerimento nº 542 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 542 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Secretária de Saúde, sra. Dulce...
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Requerimento nº 543 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 543 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a viabilidade de determinar a disponibilização...
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Requerimento nº 541 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar o asfaltamento do acesso entre a...
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EM

Emenda nº 39 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 39 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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PL

Projeto de Lei nº 168 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 168 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no Município de Montes...
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EM

Emenda nº 37 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 37 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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PL

Projeto de Lei nº 344 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.437. PROJETO DE LEI Nº 165/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Arco-íris do Amor”....
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EM

Emenda nº 36 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 36 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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Requerimento nº 538 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de espaço para cadeirantes e sinalização dos mesmos...
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