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EM

Emenda nº 36 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 36 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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REQ

Requerimento nº 538 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de espaço para cadeirantes e sinalização dos mesmos...
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EM

Emenda nº 34 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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EM

Emenda nº 35 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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REQ

Requerimento nº 539 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 539 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, com cópia ao sr. José Wilson Ferreira, presidente...
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REQ

Requerimento nº 540 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade para instalação...
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PL

Projeto de Lei nº 162 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no âmbito do Município de Montes Claros.
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PL

Projeto de Lei nº 163 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui o mês Maio Furta-cor dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no...
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PL

Projeto de Lei nº 164 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 164 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Vale do Pequi no Município...
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PL

Projeto de Lei nº 279 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.373. PROJETO DE LEI Nº 163/2023. Institui o "Mês Maio Furta-cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado...
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