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REQ

Requerimento nº 549 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Leãozinho - Requerimento nº 549 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a construção de uma arquibancada em volta da quadra...
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EM

Emenda nº 45 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 45 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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EM

Emenda nº 44 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 44 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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EM

Emenda nº 42 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 42 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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EM

Emenda nº 41 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 41 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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EM

Emenda nº 40 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 40 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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REQ

Requerimento nº 548 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 548 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudos para a viabilidade de instalação de bebedouros com...
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EM

Emenda nº 43 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 43 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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PL

Projeto de Lei nº 403 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.493. PROJETO DE LEI Nº 170/2023. (RETIRADO). Institui a “Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome de...
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PL

Projeto de Lei nº 404 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.494. PROJETO DE LEI Nº 176/2023. (RETIRADO). Autoriza a desafetação e permuta de áreas do Município de Montes Claros...
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