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EM

Emenda nº 55 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 55 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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EM

Emenda nº 50 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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EM

Emenda nº 49 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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EM

Emenda nº 47 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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EM

Emenda nº 48 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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PL

Projeto de Lei nº 173 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 173 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Escola Municipal Reitor José Geraldo de Freitas Drumond.
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REQ

Requerimento nº 554 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Requerimento nº 554 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada reunião especial no dia 14/12/2023, às 19 horas, para entrega do título de cidadã honorária para a...
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EM

Emenda nº 46 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Emenda nº 46 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 160/2023 que denomina o Centro Municipal de Línguas Estrangeiras Professora Rita da Paixão Mota...
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PL

Projeto de Lei nº 172 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 172 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Social Dona Marly.
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REQ

Requerimento nº 553 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 553 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da...
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