Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Emenda nº 42 de 2023

Texto Original (PDF)
Número42/2023
Data05/12/2023
Autor(es)Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 42 de 2023
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

05/12/2023
Proposição arquivada
Emenda nº 42 de 2023 | Proposição arquivada | 05/12/2023
05/12/2023
Proposição prejudicada
Emenda nº 42 de 2023 | Proposição prejudicada | 05/12/2023
29/11/2023
Aguardando leitura no expediente
Emenda nº 42 de 2023 | Aguardando leitura no expediente | 29/11/2023