Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 245 de 2024
Texto Original (PDF)
Flash 10.619.
PROJETO DE LEI Nº 15/2024. Institui o Mês “MOC EM MOVIMENTO”, dedicado às ações de conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas, e, incentivo ao estilo de vida saudável, a ser comemorado anualmente no mês de março. (Referente à Lei nº 5.677, de 20/03/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
PROJETO DE LEI Nº 15/2024. Institui o Mês “MOC EM MOVIMENTO”, dedicado às ações de conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas, e, incentivo ao estilo de vida saudável, a ser comemorado anualmente no mês de março. (Referente à Lei nº 5.677, de 20/03/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
Nenhum registro de tramitação encontrado no sistema legislativo.