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REQ

Requerimento nº 92 de 2024

Data 11/03/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, o Sr. Vinícius Versiani,...
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Requerimento nº 91 de 2024

Data 11/03/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja realizada a Audiência Pública no dia 22/03/2024, as 19h, no auditório da antiga Escola Técnica localizada, na...
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REQ

Requerimento nº 75 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 75 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada a limpeza da pista de caminhada do São Judas, uma vez que o local encontra-se com a...
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REQ

Requerimento nº 74 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 74 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada Reunião Especial de Homenagem, no dia 10 de maio do corrente ano às 19h, para homenagear o...
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REQ

Requerimento nº 73 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Sessão Especial a Reunião Ordinária do dia 18 de abril de 2024, e transferida para às...
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PL

Projeto de Lei nº 173 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.547. PROJETO DE LEI Nº 42/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades de Educação...
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REQ

Requerimento nº 72 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Guimarães Souto, solicitando instalação de semáforos na Av. Maceió,...
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REQ

Requerimento nº 68 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 68 de 2024 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Secretária Municipal de Educação,...
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REQ

Requerimento nº 70 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 70 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado a inclusão no PIC (Programa de...
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EM

Emenda nº 3 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 14/2024 que Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no...
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