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EM

Emenda nº 3 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 14/2024 que Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no...
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REQ

Requerimento nº 69 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Concede o benefício...
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REQ

Requerimento nº 80 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 80 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a análise a concessão de reajuste salarial...
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PL

Projeto de Lei nº 181 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 181 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.555. PROJETO DE LEI Nº 40/2024. Denomina a “Praça Clemente Oscar”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº...
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PR

Projeto de Resolução nº 10 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Benemérita à Karine Aparecida Maia Costa de Faria.
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REQ

Requerimento nº 81 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a alteração da validade do uso da carteira de...
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PL

Projeto de Lei nº 43 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera a Lei 1.793, de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências.
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REQ

Requerimento nº 77 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Requerimento nº 77 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a reforma do trevo localizado na...
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PL

Projeto de Lei nº 320 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.694. PROJETO DE LEI Nº 43/2024. (RETIRADO). Altera a Lei Municipal nº 1.793, de 07/08/1989, e dá outras providências....
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PL

Projeto de Lei nº 173 de 2024

Data 05/03/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.547. PROJETO DE LEI Nº 42/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades de Educação...
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