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Requerimento nº 263 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 263 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para averiguar e solucionar o...
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Requerimento nº 264 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado expediente ao prefeito de Montes Claros, solicitando a implantação de um Ponto certo ou Ecoponto para descarte...
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Emenda nº 11 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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Requerimento nº 259 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 259 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a reforma dos banheiros feminino e masculino localizados...
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Emenda nº 12 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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Emenda nº 13 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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Requerimento nº 268 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, encaminhando Anteprojeto de Lei que estabelece obrigatoriedade para os estabelecimentos da rede...
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Requerimento nº 262 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 262 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando para que seja feito o recapeamento asfáltico na...
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Emenda nº 17 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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Requerimento nº 261 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 261 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando estudos e providências para o desmembramento da UBS Planalto I e...
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