Sessoes

Acompanhe as reuniões e deliberações do poder legislativo

Sessão Ordinária

38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número38
Data15/09/2026
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

Para assistir ao vídeo da sessão, ver o resumo e os resultados das votações, acesse o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 151 de 2026

Data 15/09/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a redação da Lei nº 5.093, de 10 de Outubro de 2018 e dá outras providências.
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 153 de 2026

Data 15/09/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 153 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas táteis e recursos de orientação acessível em prédios públicos, equipamentos urbanos e espaços...
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 166 de 2026

Data 15/09/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.
Ver Detalhes

Requerimento nº 370 de 2026

Data 15/09/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 370 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a im...
Ver Detalhes

Requerimento nº 371 de 2026

Data 15/09/2026
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães solicitando a reabertura e a inclusão na programação de pavimentação asf...
Ver Detalhes

Requerimento nº 372 de 2026

Data 15/09/2026
Autoria Carol Figueiredo
Status Matéria lida
Ementa
Requer que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a apreciação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei...
Ver Detalhes

Requerimento nº 373 de 2026

Data 15/09/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 373 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, e à Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, ...
Ver Detalhes

Requerimento nº 374 de 2026

Data 15/09/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 374 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a adoção das providências necessárias para realização de processo seletivo de...
Ver Detalhes

Requerimento nº 375 de 2026

Data 15/09/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 375 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 12 de Novembro de 2026, e transferida para as 19h, para a entrega da Placa de ...
Ver Detalhes

Requerimento nº 376 de 2026

Data 15/09/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Solicita, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado o ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz ...
Ver Detalhes

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias