Sessoes

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Sessão Ordinária

34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número34
Data01/09/2026
Horário07:45

Documentos da Sessão

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 40 de 2026

Data 01/09/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Resolução nº 40 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Associação de Servidores da SUCAM de Montes Claros.
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Projeto de Resolução nº 41 de 2026

Data 01/09/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Resolução nº 41 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Paróquia Menino Jesus de Praga.
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Projeto de Resolução nº 42 de 2026

Data 01/09/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Resolução nº 42 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Paróquia São João Batista.
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2026

Data 01/09/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Altera os §§ 5° e 7° do art. 156 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o §10 ao mesmo.
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Projeto de Lei nº 32 de 2026

Data 01/09/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência, para os fins que especifica, no âmbito do Município de Montes Claros/MG, em confor...
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Projeto de Lei nº 133 de 2026

Data 01/09/2026
Autoria Carol Figueiredo
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Politica Municipal de Conscientização, Prevenção e Atenção à Pessoa com Dor Crônica, cria a Semana Municipal de Conscientização sobre a ...
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Requerimento nº 351 de 2026

Data 01/09/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 351 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de recapeamento asfáltico da Rua Iguaçu, no Bairro Sumaré, n...
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Requerimento nº 352 de 2026

Data 01/09/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 352 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Tran...
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Requerimento nº 353 de 2026

Data 01/09/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 353 de 2026
Status Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, requerendo em nome dos moradores do bairro Vila Maria Cândida, que seja realizada...
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Requerimento nº 354 de 2026

Data 01/09/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando a inst...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias