Sessoes

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Sessão Ordinária

32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número32
Data18/08/2026
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 38 de 2026

Data 18/08/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Resolução nº 38 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Farley Aquino Rodrigues Alves.
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2026

Data 18/08/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Altera os §§ 5° e 7° do art. 156 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o §10 ao mesmo.
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Projeto de Lei nº 120 de 2026

Data 18/08/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 120 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.383 de 28 de julho de 2011.
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Projeto de Lei nº 122 de 2026

Data 18/08/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 122 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Política Municipal de Conformidade Tributária e de Redução da Litigiosidade Fiscal do Município de Montes Claros.
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Requerimento nº 330 de 2026

Data 18/08/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 330 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora de Fáti...
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Requerimento nº 331 de 2026

Data 18/08/2026
Autoria Ailton do Vilage
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, solicitando implantação de uma linha de transporte coleti...
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Requerimento nº 332 de 2026

Data 18/08/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 332 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Mateus Simões, solicitando a aquisição de uma Escada Magiru...
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Requerimento nº 333 de 2026

Data 18/08/2026
Autoria Eldair Samambaia
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar a desobstrução e dimensionamento ...
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Requerimento nº 334 de 2026

Data 18/08/2026
Autoria Carol Figueiredo
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Járson Sebástian Hansen Ferreira, Secretário Munici...
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Requerimento nº 335 de 2026

Data 18/08/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado o ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia para o Sec...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias
Marcos Nem