Sessoes

Acompanhe as reuniões e deliberações do poder legislativo

Sessão Ordinária

31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número31
Data11/08/2026
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

Para assistir ao vídeo da sessão, ver o resumo e os resultados das votações, acesse o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 123 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 123 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui o Programa Municipal de Direito de Denominação (Naming Rights) no Município de Montes Claros.
Ver Detalhes

Substitutivo nº 2 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026. Altera os artigos 93 e 93-a da Lei Orgânica do Município de Montes Claros – Minas Ger...
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 144 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre incentivo para fortalecimento da atenção à saúde nas portas de entrada dos serviços de urgência e emergência do Município de Montes Cl...
Ver Detalhes

Requerimento nº 321 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 321 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja transformado em reunião especial a reunião ordinária do dia 26 de Novembro de 2026 e transferida para o horário das 19:00 horas, objetivan...
Ver Detalhes

Requerimento nº 322 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 322 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Jeane Cristina Caetano...
Ver Detalhes

Requerimento nº 323 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 323 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ao prefeito, sr. Guilherme Guimarães, o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o reconhecimento oficial da Língua Brasileira de S...
Ver Detalhes

Requerimento nº 324 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado o ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando a a...
Ver Detalhes

Requerimento nº 325 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 325 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a aquisição, instalação e operação de aparelho de ressonância magnética para ...
Ver Detalhes

Requerimento nº 326 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a substituição das lâmpadas na pista de caminhada Caminhos da Cé, localiza...
Ver Detalhes

Requerimento nº 327 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 327 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o envio para essa Casa Legislativa, da prestação de contas da aplicação de rec...
Ver Detalhes

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias